A decisão regulariza, também, situações de suspensão, substituição e retoma de mandatos no quadro da organização interna do Parlamento.

Entre os pontos aprovados, destaca-se a retoma do mandato do deputado Narciso Damásio dos Santos Benedito, após cessarem as causas de incompatibilidade que motivaram a suspensão.

O parlamentar reassume, igualmente, funções na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente.

Por sua vez, foi confirmada a suspensão de mandato da deputada Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, agora a exercer funções no Executivo, sendo substituída temporariamente por Nani Ascensão dos Santos Vontade.

O Plenário validou, ainda, o preenchimento definitivo da vaga deixada pela falecida deputada Josefina Ndesipewa Gomes