O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora e de Certificação de Carga Logística (ARCCLA), Catarino de Fontes Pereira, reforçou que o foco para 2026 é a consolidação do ecossistema logístico nacional através de um desempenho mais rigoroso nas funções de regulação e fiscalização. Catarino de Fontes Pereira pediu maior empenho dos colaboradores na certificação das operações de carga no país
O responsável teceu estas considerações no quadro das celebrações alusivas ao quinto aniversário da instituição, assinalado dia 29 de Dezembro último, ao mesmo tempo que aproveitou para dar os cumprimentos de fim de ano, tendo destacado a importância das plataformas logísticas e o Corredor do Lobito entre os principais activos ao serviço da economia.
Catarino de Fontes Pereira frisou que os cinco anos de existência da ARCCLA representam um percurso marcado por desafios exigentes, conquistas notáveis e um compromisso inabalável com a construção de um sistema logístico nacional mais moderno, eficiente e com novas políticas que trarão um melhor ambiente de negócios para o sector.
Ao longo destes cinco anos, avançou, a ARCCLA tem trabalhado para se tornar numa entidade de referência no ecossistema logístico angolano, assumindo com rigor e profissionalismo o papel de regulador, fiscalizador e certificador das operações de carga no país.
“Este percurso tem sido feito com disciplina técnica, visão estratégica e, sobretudo, com o contributo incansável do capital humano, constituído por profissionais competentes, resilientes e profundamente comprometidos com a missão institucional. Hoje celebramos não apenas o aniversário da ARCCLA, mas celebramos o talento humano que faz esta casa ser o que ela é", disse.
O responsável defendeu o reforço dos processos internos, ampliação de parcerias estratégicas, com realce a do Reino dos Países Baixos, aprofundamento da presença sectorial e contribuição para iniciativas de grande impacto nacional no sector da agro-logística, alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 e o Plano Director Nacional de Transportes de Angola, de modo a obter avanços que farão Angola melhorar a sua posição no Índice de Desempenho Logístico do Banco Mundial nos próximos anos.
“Realçamos, com satisfação, a participação activa da ARCCLA em projectos estruturantes associados ao Corredor do Lobito, às plataformas logísticas, e a aprovação de novos instrumentos jurídicos que promovem a adopção de melhores práticas, transparência, competitividade e segurança operacional nos fluxos logísticos do país”, sublinhou.
Na sua opinião, o 5º aniversário da ARCCLA “não é apenas um marco histórico, é também um ponto de reflexão e de visão para os próximos anos, que exigirão de nós maior inovação, digitalização dos processos, proximidade com o sector privado e maior capacidade de resposta face às dinâmicas globais no domínio da logística”.
Catarino de Fontes Pereira acredita que a ARCCLA continuará a afirmar-se como uma agência reguladora credível e orientada para a excelência, uma instituição cujo compromisso central é contribuir para a afirmação da logística de Angola e para o desenvolvimento económico sustentável do país.
Neste contexto, o PCA aproveitou para endereçar um agradecimento especial aos parceiros institucionais, superintendidos e tutelados pelo Ministério dos Transportes, pela parceria e cooperação ao longo desses anos, reafirmando a confiança para continuar a desenvolver o sector dos Transportes e Logística.
Benefícios da concessão do Corredor do Lobito
A consignação das obras de infra-estruturas básicas do Pólo de Logística do Luvo, no Soyo, o lançamento da Janela Única Logística (JUL), as plataformas da Caála, da Arimba e do Luau, assim como o registo das instalações logísticas em todo o território nacional, são algumas das acções realizadas pela ARCCLA.
A Lobito Atlantic Railways (LAR), na qualidade de concessionária, vai investir cerca de 333 milhões de dólares e deverá pagar mais de 2 mil milhões de dólares em rendas ao Estado durante 30 anos de concessão, prevendo-se que a operacionalização contribua entre 1,6 e 3,4 mil milhões de dólares no Produto Interno Bruto (crescimento económico).
Nós termos da concessão, o concessionário vai investir 257.039.095 dólares em infra-estruturas, 73.396.479 dólares em equipamentos e material circulante, e um valor adicional de 4.345.235 dólares em actividades diversas.
Mais de 1.500 postos de trabalho deverão ser criados nos próximos cinco anos com um importante plano de formação em desenvolvimento, ao passo que com as rendas negociadas, o Estado angolano prevê arrecadar, em cada período de 10 anos, receitas na ordem de 319.436.703,19 dólares.