Luanda - O Governo angolano manifestou o interesse em adaptar as estruturas orgânicas dos órgãos judiciários e do Serviço de Investigação Criminal (SIC), com vista a dar resposta aos crimes informáticos, reiterou quinta-feira, em Luanda, o procurador-geral da República.
De acordo com o JA Online, Hélder Pitta Gróz, intervinha na abertura da Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade, que termina hoje, sexta-feira, tendo sublinhado que, no quadro da repressão ao cibercrime informático, Angola tipificou o ilícito no Código Penal de 2020.
Apesar de hoje a Internet ser o maior aliado do progresso nas sociedades, frisou o procurador-geral da República, é, paradoxalmente, também, o lugar privilegiado para o cometimento de crimes.
Indicou que, com o surgimento de redes de comunicações electrónicas à escala global, conectando quase a tempo integral milhares de pessoas, torna a humanidade cada vez mais dependente de sistemas informáticos, sendo que muitos usam esta ferramenta para o bem e muitos outros para o mal.
Hélder Pitta Gróz referiu que o mundo novo, “que já não é tão novo assim e muito menos admirável”, porque os riscos tecnológicos que enfrenta, se não forem devidamente controlados, poderão pôr em causa a manutenção da espécie humana na Terra.
O cibercrime, prosseguiu, constitui, hoje, a manifestação mais preocupante do uso indevido das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Disse que tal preocupação resulta, sobretudo, do facto de a criminalidade ser, tendencialmente, transnacional, que atinge não apenas bens privados, mas também infra-estruturas críticas do Estado.
Segundo o procurador-geral da República, a realização da Conferência Internacional em Luanda, que decorre sob o lema “Cibercrime e Espaços Digitais-Novas Formas de Criminalidade e Ameaça Global”, visa proporcionar um espaço de debate sobre temáticas relacionadas com a cibercriminalidade, cibersegurança e novas tendências tecnológicas correlacionadas.
Para o efeito, ressaltou, a Procuradoria-Geral da República, em colaboração com a Universidade Católica de Angola (UCAN), convidaram especialistas nacionais e estrangeiros para ajudarem a compreender as melhores formas de encarar a cibercriminalidade.
Para o magistrado, um dos eixos da Estratégia Pública para lidar com a cibercriminalidade é o reforço da prevenção, acrescentando que se imponha um investimento em formação e literacia digital, de modo que o país e os seus cidadãos não sejam alvos fáceis e vítimas da própria ignorância tecnológica.
"Assim, fica claro que os desafios que a prevenção e o combate à cibercriminalidade nos impõem são enormes e, seguramente, as soluções não serão encontradas numa única conferência internacional", disse.
Participam no evento especialistas do Brasil, Cabo Verde, China, Moçambique, Portugal, Reino Unido, Rússia e São Tomé Príncipe, bem como dos Escritórios das Nações Unidas contra o Crime e as Drogas, dentre outras instituições.