O dignitário africano, que discursava no 6.º Fórum de Mulheres, Paz e Segurança, realizado na Tunísia, afirmou que “ainda assim, mesmo no meio destas pressões, as mulheres africanas continuam a demonstrar uma coragem e uma liderança notáveis”.
No encontro, que contou com a presença do Presidente da República Democrática Federal da Etiópia, Sahle-Work Zewde, e da antiga Presidente da República do Malawi, Joyce Banda, o presidente da Comissão da União Africana destacou o compromisso com a agenda “Mulheres, Paz e Segurança”.
Mahmoud Ali Youssouf prestou homenagem às mulheres dos Grandes Lagos, do Sudão e da região africana do Sahel. Na homenagem às sudanesas, o presidente da Comissão da União Africana disse que continuam “firmes no meio do conflito”. Às mulheres dos Grandes Lagos, o dignitário destacou que “perseveram em crises prolongadas”. As mulheres do Sahel, segundo o presidente, sustentam as comunidades, apesar da insegurança e do deslocamento.
“A sua resiliência recorda-nos que as mulheres são pilares centrais da paz e da estabilidade”, afirmou Mahmoud Ali Youssouf.
O presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, destacou, num momento em que o Mundo observa os 16 Dias de Activismo Contra a Violência Baseada de Género, uma campanha global que apela a todos para intensificarmos os esforços no sentido de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e raparigas.
“Os 16 Dias lembram-nos que pôr fim à violência baseada no género não é um compromisso sazonal; é uma responsabilidade diária e um alicerce essencial para a paz, a justiça e a dignidade humana”, ressaltou.
Sundo o presidente, à medida que a África avança na implementação da Convenção da União Africana para o Fim da Violência contra as Mulheres e Raparigas (CEVAWG), este momento oferece uma oportunidade importante para renovar a advocacia, mobilizar recursos e reforçar a responsabilização.
Mahmoud Ali Youssouf indicou que este ano se assistiu, igualmente, a um desenvolvimento histórico a nível global. “Sob a liderança da África do Sul, o G20 declarou a violência contra mulheres e raparigas uma catástrofe global, elevando a questão a um nível de urgência política sem precedentes”, referiu.
Este passo audacioso, segundo o responsável, reforça a liderança da África na definição de normas globais, e alinha-se directamente com as nossas prioridades continentais, em particular a CEVAWG.
O responsável assinalou que o fórum deste ano coincidiu, também, com o 25.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “África continua a liderar na promoção desta agenda global através de um sólido quadro normativo: o Protocolo de Maputo, a Declaração Solene sobre a Igualdade de Género em África, a Estratégia GEWE, a FemWise-Africa, a Rede Africana de Mulheres Líderes e a recentemente adoptada CEVAWG”, disse, acrescentando que “estes instrumentos reflectem a nossa determinação colectiva em colocar as mulheres no centro da paz, da segurança e da governação”.
Estados-membros alertados a ratificar convenção da UA
O presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, afirmou que subsiste um trabalho urgente, que passa por acelerar a ratificação e a implementação plenas da Convenção da União Africana para o Fim da Violência contra as Mulheres e Raparigas (CEVAWG).
“Apelo a todos os Estados-membros que ainda não ratificaram esta Convenção histórica para que o façam sem demora. A CEVAWG não é apenas uma obrigação legal; é um imperativo político e moral para assegurar protecção, responsabilização e justiça para as mulheres e raparigas em todo o continente”, referiu.
Mahmoud Ali Youssouf assinalou que África registou progressos significativos, entre os quais 37 Planos de Acção Nacionais, o reforço de redes de mediação como a FemWise-Africa e plataformas dinâmicas de solidariedade como a Rede Africana de Mulheres Líderes (AWLN).
Ainda assim, persistem desafios, segundo Mahmoud Ali Youssouf. “A violência sexual e baseada no género relacionada com conflitos continua a ser generalizada, e os compromissos políticos e financeiros devem aumentar para corresponder à escala das nossas ambições”, acrescentou.
A participação das mulheres na paz e segurança não é uma questão meramente processual, segundo o presidente da Comissão da União Africana. “É uma questão de legitimidade, justiça e paz sustentável”, reforçou.
Os 16 Dias de Activismo, a declaração do G20 e a adopção da Convenção da União Africana para o Fim da Violência contra as Mulheres e Raparigas (CEVAWG) proporcionam, em conjunto, um impulso poderoso.